Gabinete do Prefeito · magistério
Decreto promove 155 profissionais do magistério para a referência seguinte
O Decreto nº 4.106, de 21 de outubro, concede promoção funcional a 155 servidores do magistério público municipal, listados no anexo como Grupo IV, entre professores e pedagogos. A promoção segue o art. 28 da Lei nº 2.355/2005: o servidor sobe de uma referência para a seguinte, dentro do mesmo nível, depois de cumprir o interstício de 3 anos. O decreto também cita a Lei Complementar federal nº 226/2026 e a Lei municipal nº 3.503/2026, e vale a partir da publicação, em 29 de outubro.
Interesse do servidor · Confira no anexo se o seu nome e a sua matrícula estão na lista e se a nova referência aparece no contracheque. O decreto não informa a data em que o novo valor começa a ser pago. Como a lista é chamada de Grupo IV, pode haver outras listas; quem cumpriu o interstício e não foi incluído deve procurar a SEMED ou a SEMAD.
- Órgão
- Gabinete do Prefeito
- Publicado
- 29/10/2026
- Norma
- Decreto nº 4.106/2026
- Situação
- Em vigor desde 29/10/2026
Diário Oficial nº 4914, edição extra (29/10/2026) ↗
SEMED · lotação
Projeção de matrículas e lotação de 2027 vai de 17 a 25 de novembro
Pela Portaria nº 471/2026, a Secretaria de Educação marcou de 17 a 25 de novembro a projeção de matrículas e lotação para o ano letivo de 2027. O atendimento é presencial, no GT de Matrículas da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, e as escolas foram divididas em seis polos, um por dia (17, 18, 19, 23, 24 e 25 de novembro), das 8h30 às 17h. A planilha de projeção chega pelo sistema ANANIN DIGITAL/1Doc e tem de ser preenchida antes do atendimento. Se o gestor não puder ir, o secretário escolar representa a escola, com a planilha validada pelos dois.
Interesse do servidor · Gestores e secretários escolares precisam conferir no anexo o dia do seu polo e chegar com a planilha pronta. Para professores, é a etapa em que se definem turmas e lotações de 2027, então vale acompanhar o que a sua escola está projetando.
- Órgão
- Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
- Publicado
- 09/11/2026
- Norma
- Portaria nº 471/2026-GAB/SEMED
- Situação
- De 17 a 25/11/2026
Diário Oficial nº 4919 (09/11/2026), págs. 4 e 5 ↗
SEMAD · concurso
Concurso 2020: aprovado convocado para 12 de novembro, e novas nomeações saem por decisão judicial
O Edital de Convocação nº 01/2026 chama 1 aprovado no Concurso Público nº 001/2020, para Auxiliar Municipal (mensageria e protocolo), em cumprimento de decisão judicial. Ele deve ir à SEMAD no dia 12 de novembro, das 8h às 10h, com os documentos originais, as cópias e os exames do anexo. Quem não comparecer perde a vaga. Em 6 de novembro, o Decreto nº 4.129 nomeou outro aprovado do mesmo concurso para Técnico Municipal, também por ordem judicial, e a edição de 27 de outubro trouxe o Decreto nº 4.109, que nomeia um candidato aprovado em concurso.
Interesse do servidor · As chamadas do concurso de 2020 continuam a sair uma a uma, quase sempre por decisão judicial, e não em lista geral. Os modelos de declaração estão em ananindeua.pa.gov.br/pagina/199/declaracoes; os exames têm de ter no máximo 30 dias e as certidões, no máximo 3 meses.
- Órgão
- Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
- Publicado
- 29/10/2026
- Norma
- Edital de Convocação nº 01/2026; Decreto nº 4.129/2026
- Situação
- Comparecimento em 12/11/2026
Diário Oficial nº 4914 (29/10/2026), págs. 10 e 11 ↗
Diário Oficial nº 4918 (06/11/2026): Decreto nº 4.129 ↗
