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Seplad, Portal do Servidor e Igeprev
Edição estadual

Previdência e gestão do servidor

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Notícias por órgão

SepladSecretaria de Planejamento e Administração e Portal do Servidor5 notícias
IgeprevInstituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará1 notícia
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sex., 20 de novembroConsciência Negra: feriado nacional, sem expediente nos órgãos estaduais
  2. -seg., 7 de dezembroPonto facultativo com compensação de 1 hora a mais nos 6 dias úteis seguintes
  3. -ter., 8 de dezembroNossa Senhora da Conceição: ponto facultativo
  4. -qui., 24 de dezembroVéspera de Natal: ponto facultativo

I Remuneração e direitos

Igepps · perícia médica

Perícia previdenciária agora é feita no próprio Igepps, com espera média de 15 dias

Desde julho, o instituto de previdência do Estado (Igepps, antigo Igeprev) faz as perícias médicas na sua sede em Belém, e não mais pela Seplad. Já foram 430 avaliações, e o tempo médio de espera caiu para 15 dias. A perícia é exigida, por exemplo, para isenção de Imposto de Renda por doença grave, inclusão de dependente maior inválido, pensão por morte que dependa de comprovar incapacidade, revisão de aposentadoria por incapacidade e reversão ao serviço ativo. O atendimento presencial ocorre dois dias por semana, até 14 perícias por dia, com junta de dois médicos.

Interesse do servidor · Quem tem processo parado à espera de perícia pode agendar pelo Sistema de Atendimento Agendado (Siaag) ou presencialmente, levando laudo médico original e atualizado. Quem não consegue se locomover por doença pode pedir avaliação por telemedicina, dentro dos critérios do instituto.

Órgão
Igepps (Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará)
Publicado
03/11/2026
Situação
Serviço em funcionamento
Agência Pará (Secom): perícia médica do Igepps reduz tempo de espera ↗
Igepps · gestão da previdência

Previdência estadual recebe selo máximo do Ministério da Previdência; 55 mil segurados

O Igepps obteve a certificação Pró-Gestão RPPS Nível IV, o nível mais alto do programa do Ministério da Previdência Social para regimes próprios. Segundo o governo, só oito regimes estaduais têm esse nível. O selo veio após auditoria independente do ICQ Brasil, que verificou 24 critérios de governança, controle de riscos e transparência. O Pará aderiu ao programa em 2021 e tinha o Nível II desde janeiro de 2022.

Interesse do servidor · A certificação não muda valores de aposentadoria nem regras de benefício: é um atestado de gestão sobre os recursos que pagam os benefícios de ativos, aposentados e pensionistas. O programa prevê novas auditorias e recertificação periódica.

Órgão
Igepps
Publicado
16/10/2026
Norma
Pró-Gestão RPPS Nível IV
Situação
Certificação concedida
Agência Pará (Secom): Igepps conquista certificação Pró-Gestão Nível IV ↗
Seplad · folha de pagamento

Folha de outubro foi paga de 27 a 29; aposentados e pensionistas receberam primeiro

A Seplad pagou os salários de outubro em três dias. Em 27 de outubro receberam inativos militares, pensionistas civis e militares, inativos civis e pensões especiais. Em 28 de outubro foi a vez da maior parte dos órgãos, incluindo Igepps, Seplad, Polícias Civil e Militar, Bombeiros, Sespa, Detran e Uepa. A Seduc, da capital e do interior, recebeu em 29 de outubro.

Interesse do servidor · Serve de referência para a folha de novembro, cujo calendário ainda não tinha sido divulgado até 10 de novembro. O contracheque fica no Portal do Servidor (sistemas.pa.gov.br).

Órgão
Seplad
Publicado
19/10/2026
Situação
Pago; calendário de novembro e do 13º ainda não divulgado
Seplad: calendário de pagamento de outubro ↗ Agência Pará: pagamento de outubro a partir do dia 27 ↗

II Carreira e concursos

Seplad · concursos e nomeações

Estado nomeou 2.493 novos servidores em 2026 e 19.460 desde 2019

No Dia do Servidor, a Seplad divulgou que o governo nomeou 2.493 aprovados em concurso só em 2026, em áreas como saúde, segurança pública e administração fazendária. Entre 2019 e 2026 foram cerca de 26 concursos e 19.460 nomeações. A secretaria cita ainda reajuste salarial e programas de capacitação entre as medidas de valorização, sem detalhar novos percentuais.

Interesse do servidor · O balanço não anuncia reajuste nem concurso novo. Para quem aguarda nomeação, vale acompanhar o Diário Oficial do órgão em que fez o concurso.

Órgão
Seplad
Publicado
28/10/2026
Situação
Balanço divulgado
Seplad: iniciativas de valorização no Dia do Servidor ↗
EGPA · capacitação

Cinco cursos a distância de 60 horas abertos aos servidores em novembro

A Escola de Governança Pública do Pará (EGPA) oferece em novembro cinco cursos EAD de 60 horas cada, dentro da campanha do Novembro Azul. Os temas são liderança e autoconhecimento, comunicação e oratória, planejamento e indicadores na transformação digital, governança e ESG, e introdução ao BIM em obras públicas. As inscrições são feitas apenas no site da EGPA.

Interesse do servidor · São cursos gratuitos de capacitação para o servidor estadual. A divulgação não informa o prazo final de inscrição, então convém se inscrever logo no site da EGPA. O curso de BIM é o primeiro de uma trilha prevista para 2027.

Órgão
EGPA
Publicado
29/10/2026
Situação
Inscrições no site da EGPA em novembro
Agência Pará: EGPA abre 5 cursos a distância ↗
Seplad · valorização

Saiu no Diário Oficial o resultado do concurso fotográfico 'Olhar de Servidor': 25 premiados

A Seplad e a EGPA publicaram no Diário Oficial de 5 de novembro o resultado final da 7ª edição do concurso fotográfico 'Olhar de Servidor', aberto aos servidores estaduais. Depois da avaliação técnica e da votação popular, foram escolhidos 25 trabalhos, cinco em cada um dos cinco subtemas.

Interesse do servidor · Os participantes devem conferir o resultado no Diário Oficial de 5 de novembro. A lista nominal não é reproduzida aqui.

Órgão
Seplad / EGPA
Publicado
06/11/2026
Norma
Resultado final no DOE de 05/11/2026
Situação
Resultado final publicado
Seplad: 25 vencedores do 'Olhar de Servidor' ↗

III Agenda

Seplad · calendário

Dezembro terá pontos facultativos em 7, 8, 24 e 31; o de 7 exige compensar 1 hora por 6 dias

O decreto estadual de feriados e pontos facultativos de 2026 ainda prevê, até o fim do ano, o feriado de 20 de novembro (Consciência Negra) e os pontos facultativos de 7 e 8 de dezembro (o dia 8 é de Nossa Senhora da Conceição), de 24 de dezembro (véspera de Natal) e de 31 de dezembro (véspera de Ano Novo). O ponto facultativo de 7 de dezembro será compensado com 1 hora a mais na jornada nos 6 dias úteis seguintes. Áreas como arrecadação, saúde e defesa social mantêm escalas.

Interesse do servidor · Ao planejar o fim de ano, conte com a compensação depois de 7 de dezembro. O decreto permite que a Seplad mude as datas por portaria, e em outubro houve notícia de mudança na folga do Dia do Servidor. Por isso, confira se sai nova portaria antes das datas.

Órgão
Governo do Pará / Seplad
Publicado
22/12/2025
Norma
Decreto 5.122/2025 (DOE nº 36.475)
Situação
Em vigor; datas podem ser alteradas por portaria da Seplad
Agência Pará (Seplad): feriados e pontos facultativos de 2026 ↗
Seplad · orçamento 2027

Orçamento de 2027, de mais de R$ 55 bilhões, está em análise na Assembleia

A Seplad entregou à Assembleia Legislativa o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027, com receitas e despesas estimadas em mais de R$ 55 bilhões, acima dos R$ 53 bilhões de 2026. A proposta deve ser votada até o fim de 2026.

Interesse do servidor · É no orçamento que se define o espaço para folha, nomeações e reajustes de 2027. A divulgação não detalha a despesa com pessoal; vale acompanhar as emendas e a votação na Alepa.

Órgão
Seplad
Publicado
05/10/2026
Norma
Projeto de LOA 2027
Situação
Em tramitação na Alepa
Agência Pará (Seplad): LOA 2027 entregue à Alepa ↗