UFPA e IFPA · RSC-PCCTAE
RSC dos técnicos: UFPA já deferiu 744 pedidos e IFPA analisa requerimentos em até 120 dias
A comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) da UFPA chegou a 1.163 processos recebidos e 748 concluídos, com 744 deferimentos. O RSC-PCCTAE, regulamentado pelo Decreto 13.048/2026, permite ao técnico-administrativo sem titulação acima da exigida para o cargo receber o Incentivo à Qualificação do nível de escolaridade imediatamente superior. No IFPA, os pedidos já podem ser feitos; a comissão tem até 120 dias para analisar, e o efeito financeiro vale a partir do deferimento (com retroação se o prazo for ultrapassado).
Interesse do servidor · Técnico-administrativo da UFPA ou do IFPA que ainda não pediu o RSC deve reunir a documentação e protocolar o requerimento, já que o dinheiro só começa a contar do deferimento. No IFPA, há 5 dias para pedir reconsideração e 30 dias para recorrer ao Conselho Superior.
- Órgão
- UFPA / IFPA
- Publicado
- 16/10/2026
- Norma
- Decreto 13.048/2026; Portaria Normativa 157-REITORIA/IFPA/2026
- Situação
- Pedidos em análise; requerimento aberto
Progep/UFPA: CRSC ultrapassa mil processos ↗
Progep/IFPA: RSC-PCCTAE, prazos e efeitos financeiros ↗
UFPA · estágio probatório
UFPA muda estágio probatório para nomeados desde 7 de fevereiro de 2025: três avaliações, aos 12, 24 e 32 meses
O Conselho Superior de Administração da UFPA aprovou a Resolução 1.605, de 15 de setembro de 2026, com novos critérios de avaliação no estágio probatório. A regra vale para quem foi nomeado em cargo efetivo a partir de 7 de fevereiro de 2025 e prevê três ciclos de avaliação, aos 12, 24 e 32 meses de exercício, além de participação obrigatória no Programa de Desenvolvimento Inicial. Docentes têm regras próprias, ligadas ao Programa de Recepção de Docentes e à avaliação pelos estudantes. Quem foi nomeado até 6 de fevereiro de 2025 continua na Resolução 1.439/2016 até terminar o estágio.
Interesse do servidor · Servidor em estágio probatório na UFPA deve conferir em qual resolução se enquadra pela data da nomeação e acompanhar a página de Estágio Probatório da Progep. A live de apresentação das regras foi em 9 de novembro; dúvidas vão à Coordenadoria de Desempenho e Carreira.
- Órgão
- UFPA
- Publicado
- 28/10/2026
- Norma
- Resolução CONSAD 1.605/2026
- Situação
- Em vigor
Progep/UFPA: CONSAD aprova nova resolução sobre estágio probatório ↗
IFPA · seletivo
IFPA Itaituba seleciona 6 professores substitutos com salário de até R$ 7.740,96; inscrições até 25 de novembro
O Campus Itaituba do IFPA abriu o Edital 13/2026 para seis vagas de professor substituto, com contrato de até 12 meses e 40 horas semanais, nas áreas de Sociologia, Química, Física, Engenharia Florestal, Engenharia Sanitária e Informática. A titulação mínima é especialização, e a remuneração vai de R$ 5.458,72 a R$ 7.740,96, conforme a vaga, mais benefícios. A seleção tem prova de desempenho didático e prova de títulos, com reserva de vagas por ações afirmativas. As inscrições são só pela internet, com envio de documentos por e-mail, de 6 a 25 de novembro.
Interesse do servidor · Candidato deve ler o edital e o cronograma no site do IFPA antes de enviar a documentação, que tem de chegar até 23h59 de 25 de novembro. O Campus Marabá Industrial também abriu seleção de substitutos (Edital 2/2026).
- Órgão
- IFPA Campus Itaituba
- Publicado
- 04/11/2026
- Norma
- Edital 13/2026
- Situação
- Inscrições até 25/11/2026
IFPA: Itaituba abre processo seletivo para professores substitutos ↗
MGI · SouGov
Posse em cargo e função comissionada passa a ser feita pelo SouGov desde 4 de novembro
O Ingresso Digital do MGI passou a atender, desde 4 de novembro, as nomeações para Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) em órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional. O ingressante envia dados e documentos pelo SouGov, e a unidade de gestão de pessoas confere tudo pelo Sigepe Requerimento antes de mandar o Termo de Posse para assinatura. A ferramenta já era usada para efetivos e temporários e atendeu mais de 11 mil ingressantes em mais de 80 órgãos.
Interesse do servidor · Servidor do Pará nomeado para cargo ou função comissionada deve acompanhar o pedido no SouGov e enviar os documentos por lá. Manuais e perguntas frequentes estão na página de Documentação do Ingresso Digital.
- Órgão
- MGI
- Publicado
- 06/11/2026
- Situação
- Em funcionamento desde 04/11/2026
Portal do Servidor: Ingresso Digital amplia atendimento ↗
Enap · capacitação
Certificação gratuita em Ouvidoria da CGU e Enap tem 7 dos 10 cursos atualizados em 2026
A CGU revisou sete dos dez cursos da certificação do Programa em Ouvidoria, oferecida com a Enap pela Escola Virtual de Governo. Os cursos, on-line e gratuitos, tratam de gestão em ouvidoria, acesso à informação, controle social, resolução de conflitos, proteção ao denunciante e defesa do usuário de serviço público. A certificação é aberta a qualquer interessado e obrigatória para ouvidores do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv).
Interesse do servidor · Servidor que atua em ouvidoria de órgão federal no Pará precisa da certificação; para os demais, é capacitação gratuita que pode ser registrada no plano de desenvolvimento. A nota não informa prazo de inscrição.
- Órgão
- CGU / Enap
- Publicado
- 27/10/2026
- Situação
- Cursos disponíveis na EVG
Portal do Servidor: CGU atualiza cursos e amplia certificação em Ouvidoria ↗
