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Servidores do MPF e do MPT no Pará
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Ministério Público da União

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Notícias por órgão

MPFMinistério Público Federal no Pará5 notícias
MPTMinistério Público do Trabalho no Pará5 notícias
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 11 de novembroÚltimo dia (até 12h) para servidores do MPT se inscreverem no curso sobre aprendizagem profissional
  2. -sex., 13 de novembroInscrições reabertas até 12h no curso sobre integridade das contratações públicas
  3. -ter., 17 de novembroFim das inscrições (12h) no curso de inteligência artificial no Ministério Público
  4. -qua., 2 de dezembroFim das inscrições (12h) na Pós-Graduação 2027 da ESMPU: 150 vagas

I Carreira e concursos

MPU · Pós-graduação

Pós-graduação gratuita da ESMPU: 150 vagas para servidores do MPU, inscrições até 2 de dezembro

A Escola Superior do Ministério Público da União abriu as inscrições para três especializações a distância do Programa de Pós-Graduação 2027, com 50 vagas em cada: direito probatório, direitos fundamentais na era digital e segurança pública e sistema penitenciário. Podem concorrer membros vitalícios e servidores estáveis do MPU, além de requisitados e comissionados com pelo menos três anos no órgão. A documentação vai em PDF por e-mail, até as 12h de 2 de dezembro, e o resultado sai até 9 de dezembro. A seleção é por classificação, com prioridade para quem atua na área temática do curso.

Interesse do servidor · Servidor estável do MPF ou do MPT no Pará pode cursar a especialização sem sair de Belém, Marabá, Santarém ou Altamira, porque as aulas são pelo ambiente virtual da Escola. Atenção ao interstício mínimo de dois anos para quem já concluiu outra especialização da ESMPU. A ESMPU também anunciou encontros on-line de tira-dúvidas sobre o programa em 10 e 12 de novembro.

Órgão
ESMPU (vale para MPF e MPT)
Publicado
27/10/2026
Norma
Editais do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2027
Situação
Inscrições abertas até 02/12/2026, 12h; resultado até 09/12/2026
ESMPU: Inscrições para Pós-Graduação seguem abertas até 2 de dezembro ↗ ESMPU: últimas notícias (encontros tira-dúvidas de 10 e 12 de novembro) ↗
MPT · Capacitação

Servidores do MPT têm até 11 de novembro para se inscrever em curso sobre aprendizagem profissional

A ESMPU reabriu, até as 12h de 11 de novembro, as inscrições do curso de aperfeiçoamento sobre estímulo à aprendizagem profissional, voltado à atuação do MPT na fiscalização da cota de aprendizes. São 50 vagas, exclusivas para membros e servidores do MPT. As aulas são a distância, ao vivo por videoconferência, em 17 de novembro (14h às 18h) e 18 de novembro (13h às 19h), com 10 horas-aula. O certificado exige 85% de frequência.

Interesse do servidor · Bom para servidores da PRT8 em Belém e das PTMs de Marabá e Santarém que trabalham com aprendizagem ou trabalho infantil. O prazo é curto: a inscrição fecha ao meio-dia de quarta-feira. Confira com a chefia a liberação nos dois dias de aula.

Órgão
ESMPU (MPT)
Publicado
05/11/2026
Situação
Inscrições até 11/11/2026, 12h; aulas em 17 e 18/11
ESMPU: Ainda dá tempo de participar do curso sobre aprendizagem profissional ↗
MPU · Capacitação

Curso a distância sobre integridade nas contratações públicas reabre inscrições até 13 de novembro

A ESMPU reabriu, até as 12h de 13 de novembro, as inscrições do curso sobre a atuação estrutural do Ministério Público na integridade das contratações públicas, com foco também em direitos trabalhistas e meio ambiente. São 100 vagas para membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. As aulas são ao vivo por videoconferência em 18 e 19 de novembro, das 8h30 às 18h, somando 16 horas-aula. A seleção considera a atuação do candidato na área, com sorteio eletrônico em caso de empate.

Interesse do servidor · Interessa a servidores do MPT e do MPF no Pará que lidam com licitações, contratos ou terceirizados. Exige 85% de frequência para certificado; reserve os dois dias inteiros na agenda antes de se inscrever.

Órgão
ESMPU (MPF e MPT)
Publicado
10/11/2026
Situação
Inscrições até 13/11/2026, 12h; aulas em 18 e 19/11
ESMPU: Participe do curso sobre integridade das contratações públicas ↗
MPU · Capacitação

Inteligência artificial no Ministério Público: 60 vagas em curso on-line, inscrições até 17 de novembro

A ESMPU abriu inscrições, até as 12h de 17 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento sobre uso seguro, ético e com governança da inteligência artificial no Ministério Público. São 60 vagas para membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, distribuídas conforme o edital. O curso tem 12 horas-aula, em encontros ao vivo por videoconferência nos dias 27 de novembro, 4 e 11 de dezembro, das 8h às 12h. O conteúdo inclui proteção de dados, segurança da informação e LGPD.

Interesse do servidor · Servidor do MPF ou do MPT no Pará pode participar de casa ou do posto de trabalho; basta computador com banda larga. O certificado exige 85% de frequência.

Órgão
ESMPU (MPF e MPT)
Publicado
09/11/2026
Situação
Inscrições até 17/11/2026, 12h
ESMPU: curso sobre uso ético e seguro da inteligência artificial ↗

II Agenda

MPU · Expediente

Fim de ano no MPU: ponto facultativo em 8, 24 e 31 de dezembro; feriados em 15 e 20 de novembro e no Natal

A Portaria SG/MPU nº 202/2025, que vale para todos os ramos do MPU, inclusive MPF e MPT, fixa o calendário de 2026. Até o fim do ano restam os feriados nacionais de 15 de novembro (Proclamação da República, um domingo), 20 de novembro (Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal), e os pontos facultativos de 8 de dezembro (Dia da Justiça), 24 de dezembro e 31 de dezembro. A norma permite que a chefia de cada unidade mude as datas de ponto facultativo, ou mantenha o expediente, para acompanhar o funcionamento do órgão judiciário local, por portaria específica. Foi o que aconteceu na PGR, que transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro.

Interesse do servidor · Servidores da PR/PA e da PRT8 devem ficar atentos a eventual portaria local alterando datas ou definindo compensação de jornada. A portaria do MPU não trata de recesso coletivo; até esta consulta não foi localizada portaria das unidades do Pará sobre o fim de ano.

Órgão
Secretaria-Geral do MPU
Publicado
02/01/2026
Norma
Portaria SG/MPU nº 202/2025
Situação
Em vigor; datas podem ser ajustadas por portaria de cada unidade
Portaria SG/MPU nº 202/2025 (BSMPU de 02/01/2026), texto integral ↗ PGR: sem expediente em 30 de outubro e 2 de novembro (29/10/2026) ↗